Wednesday, July 4, 2007

Partido Nacional Renovador - Breve resenha histórica

No final do ano de 1999 um grupo de simpatizantes da extrema-direita adere ao moribundo Partido Renovador Democrático (PRD) com o intuito de organizar um partido de cariz nacionalista, algo inexistente na época em Portugal. A estratégia consistia na apropriação dum partido já existente e registado no Tribunal Constitucional, na alteração do nome, sigla e símbolo, na subida aos orgãos directivos do partido em questão de membros do grupo, e desta forma nascia no panorama político português um partido nacionalista, algo até aqui inédito, em grande parte devido à dificuldade que os militantes da direita radical tinham sentido em anteriores tentativas na angariação das 5.000 assinaturas necessárias para a formalização dum partido político. A 17 de Março de 2000 entra no Tribunal Constitucional um requerimento por parte do PRD da alteração do seu nome, sigla e símbolo, passando a designar-se por Partido Nacional Renovador, com a sigla PNR, sendo o seu símbolo um facho de cores vermelha, branca e azul. O requerimento era assinado pelo presidente da Comissão Directiva do partido, António da Cruz Rodrigues – que anteriormente tinha formado a Aliança Nacional, organização nacionalista fundada em 1995 que nunca chegou a constituir-se como partido político precisamente por não ter conseguido reunir as 5.000 assinaturas necessárias para esse efeito – e por outros membros da direcção como José David Santos Araújo (presidente da Mesa do Conselho Nacional), Bruno Oliveira Santos (vogal da Comissão Directiva), Eugénio Manuel Campos Godinho e Francisco José Felgueiras Barreto (ambos secretários da Mesa do Conselho Nacional). A 12 de Abril o Tribunal Constitucional aprova o requerimento, e desta forma estava criado o PNR. A controvérsia à volta do PNR começou logo nos primeiros tempos do partido. A 28 de Maio de 2001 o presidente Cruz Rodrigues, por ocasião dum jantar comemorativo do 75º aniversário do golpe de Estado ocorrido em 1926 que impôs a ditadura militar em Portugal, anuncia a intenção do PNR em concorrer às próximas eleições autárquicas marcadas para 16 de Dezembro deste ano. O anúncio provocou a reacção do Bloco de Esquerda (BE), que classificou de “candidaturas fascistas” as intenções do PNR, e apelaram ao Tribunal Constitucional que impedisse a formalização das mesmas. No entanto, o partido avançou com candidaturas nos concelhos de Lisboa e Mafra, acabando por recolher 877 votos, 0,02 % da totalidade dos votos respeitantes ao Distrito de Lisboa, naquela que foi a primeira participação eleitoral do partido. Em virtude do descalabro eleitoral do Partido Socialista (PS) nestas eleições, o Primeiro-Ministro António Guterres apresenta a sua demissão, provocando a queda do governo socialista. O Presidente da República Jorge Sampaio marca novas eleições legislativas para 17 de Março de 2002, às quais o PNR também concorre, recolhendo 4712 votos, 0,09% do total. Durante a campanha eleitoral desta eleição deu-se um acontecimento, marginal à actividade do PNR, que apontou para o ressurgimento dos “skinheads” em Portugal: a 9 de Março um grupo de militantes do BE que se encontrava a colar cartazes na zona de Alcântara, em Lisboa, é atacado por um bando de “skinheads”, acabando por ser esfaqueado um dos militantes bloquistas. O partido só volta a demonstrar sinal de actividade em 2004 com um novo acto eleitoral, as eleições para o Parlamento Europeu realizadas a 13 de Junho, onde obteve 8405 votos, 0,25 % do total nacional, sendo de realçar que obteve o dobro dos votos obtidos nas eleições legislativas de 2002. Contudo, os “skinheads”, que até aqui se tinham mantido numa posição marginal, começam a partir de 2004 a demonstrar sinais de vitalidade e dinamismo, nomeadamente através da organização dum concerto em Loures que contou com presenças internacionais, ao mesmo tempo que se apropriavam da “internet” como meio de difusão de ideais, sendo merecedor de especial destaque o fórum nacional, onde chegou a estar publicada uma lista de “alvos a abater” pelos nacionalistas radicais. Este recrudescimento das actividades dos "skinheads" acabou por ter repercussões no PNR, que passou a contar com um corpo de militantes mais aguerridos e dispostos a fazer também das ruas um espaço de luta política. Desta forma no início de 2005 é organizada em Lisboa uma manifestação contra a entrada da Turquia na União Europeia, encabeçada pela organização Frente Nacional (FN) – onde se inseriam a maior parte dos "skinheads" nacionalistas – e acompanhada pelo PNR. No entanto, a 10 de Junho, precisamente no Dia de Portugal, dá-se um acontecimento que provocou um enorme impacto na opinião pública, em grande parte devido à cobertura mediática: o “arrastão” de Carcavelos. Um grupo de jovens de ascendência africana provoca alguns tumultos na praia de Carcavelos, o que leva a polícia a intervir. A comunicação social chamada ao local fala dum enorme “arrastão” de cerca de 500 jovens negros que provocaram o pânico junto dos banhistas. Ainda neste dia, uma organização nacionalista intitulada Causa Identitária comemora o Dia de Portugal no Largo de Camões, em Lisboa, o que levou um grupo de anarquistas a tentarem atacar os cerca de 50 nacionalistas que se concentravam junto à estátua do poeta Luís de Camões, o que não se concretizou devido à intervenção da PSP. No entanto, a polémica em torno da criminalidade associada às comunidades imigrantes estava lançada, o PNR aproveitou a situação e organizou, juntamente com a FN, aquela que foi considerada como a maior manifestação xenófoba de sempre em Portugal. A 18 de Junho cerca de 300 pessoas juntam-se no Martim Moniz, em Lisboa, e desfilam até ao Rossio, empunhando faixas onde se podiam ler mensagens como "Não existem direitos iguais quando és um alvo por seres branco" e "Imigrantes igual a crime". Pouco tempo depois, a 17 de Setembro, é levada a cabo nova manifestação na capital, desta vez contra o “lobby gay”, sendo novamente organizada em conjunto pelo PNR e pela FN, acabando por reunir cerca de 100 manifestantes, que se concentraram no Parque Eduardo VII. A toda esta dinâmica demonstrada pelo PNR, em grande parte potenciada pela FN, não é alheia a eleição em Junho de 2005 para a presidência do partido de José Pinto Coelho, que nunca negou o apoio dos “skinheads”, apesar da conotação violenta e racista que estes têm.